A Secretaria de Casa Civil e de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SECCRI) realizou, no dia 10 de mar\u00e7o, a primeira reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho de Internacionaliza\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais e Estrat\u00e9gias de Diplomacia Federativa. Realizado no Pal\u00e1cio Tiradentes e conduzido pela secret\u00e1ria-adjunta da Casa Civil, Mariah Brochado, o encontro contou com a presen\u00e7a de autoridades tais como representantes do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores em Minas Gerais, o embaixador Paulo de Miranda e o diplomata Jo\u00e3o Carvalho, al\u00e9m do Secret\u00e1rio de Cultura Angelo Oswaldo. Diversas secretarias tem\u00e1ticas tamb\u00e9m enviaram representantes com demandas espec\u00edficas sobre a quest\u00e3o da internacionaliza\u00e7\u00e3o do Estado e os trabalhos j\u00e1 desenvolvidos a este respeito.<\/p>\n
A reuni\u00e3o teve como principal objetivo concretizar o Grupo de Trabalho que se dedicar\u00e1 ao Projeto Diplomacia Federativa e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional na Interface Governo-Universidade, desenvolvido pela Casa Civil em parceria t\u00e9cnico-cient\u00edfica com Fabr\u00edcio Bertini Pasquot Polido, professor adjunto de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em seu pronunciamento, o Prof. Fabr\u00edcio apresentou, em linhas gerais, os mecanismos utilizados na pr\u00e1tica internacional para coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financiamento de projetos governamentais, explicando como esta seria uma estrat\u00e9gia vi\u00e1vel para a concretiza\u00e7\u00e3o da internacionaliza\u00e7\u00e3o do Estado de MG.<\/p>\n
A professora Mariah abriu a mesa de discuss\u00f5es ressaltando que a Casa Civil tem como uma de suas miss\u00f5es a promo\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es institucionais tamb\u00e9m em \u00e2mbito internacional. De acordo com Mariah, o projeto \u00e9 fruto de um antigo anseio de unir a gest\u00e3o p\u00fablica \u00e0 produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica. \u201cMuitas vezes falta di\u00e1logo e o acad\u00eamico fica em um espa\u00e7o muito restrito, e, por outro lado, o gestor tamb\u00e9m n\u00e3o vai \u00e0 Academia porque n\u00e3o tem espa\u00e7o para essa interse\u00e7\u00e3o, essa troca de informa\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias\u201d, destacou.<\/p>\n
Minas e o Brasil l\u00e1 fora<\/strong><\/p>\n Em seguida, o secret\u00e1rio de Cultura Angelo Oswaldo enfatizou o pioneirismo mineiro no \u00e2mbito internacional lembrando que no final do s\u00e9culo passado, a UNESCO instituiu tr\u00eas bens mineiros como Patrim\u00f4nios Culturais da Humanidade: Ouro Preto, em 1980 \u2013 o primeiro bem brasileiro a entrar para a lista \u2013; o Conjunto do Santu\u00e1rio de Nossa Senhora de Matosinhos de Congonhas do Campo, em 1985; e a cidade de Diamantina, em 2001. Mais recente, o Conjunto Arquitet\u00f4nico da Pampulha est\u00e1 no p\u00e1reo para entrar na classifica\u00e7\u00e3o. \u201cTudo isto indica a necessidade de uma pol\u00edtica pensada, sistematizada e implementada com um cronograma bem definido\u201d, declarou o secret\u00e1rio, sobre a internacionaliza\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n Em seu pronunciamento, o embaixador Paulo de Miranda enfatizou a presen\u00e7a do Itamaraty no exterior. \u201cO Itamaraty disp\u00f5e de uma rede bastante ampla de representa\u00e7\u00f5es no exterior. Na \u00c1frica, por exemplo, n\u00f3s temos 36, se n\u00e3o me engano, embaixadas residentes, num universo de 54 pa\u00edses\u201d, lembrou.<\/p>\n Para discorrer sobre os projetos do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, o embaixador passou a palavra para o diplomata Jo\u00e3o Carvalho, que destacou, principalmente, o trabalho que tem sido desenvolvido no \u00e2mbito da expans\u00e3o da cultura brasileira no exterior. \u201cO Itamaraty j\u00e1 tem diversos departamentos ligados \u00e0s tem\u00e1ticas culturais e educacionais, que podem at\u00e9 ser usados para prospec\u00e7\u00e3o destas possibilidades\u201d, afirmou.<\/p>\n A seguir, o diplomata sugeriu que as secretarias repassem quaisquer demandas que por ventura tiverem, e nas quais o Itamaraty possa atuar como meio termo institucional entre o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e o Governo. \u201cN\u00f3s estamos aqui dispostos e aptos para atender e at\u00e9 conhecer estas demandas, porque muitas vezes estas demandas s\u00e3o t\u00e3o reprimidas que a gente sequer sabe que elas existem. No Itamaraty tem diversas divis\u00f5es e departamentos que est\u00e3o completamente aptos a ajudar nessas quest\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n Para concluir, Carvalho destacou o servi\u00e7o de promo\u00e7\u00e3o comercial com os quais que o Itamaraty poderia prover as produ\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas. \u201cDentro de uma universidade do tamanho de uma Universidade Federal, por exemplo, temos a produ\u00e7\u00e3o constante de v\u00e1rias patentes, de v\u00e1rios medicamentos, pesquisas, que geram valores financeiros que poderiam ser prospectados no exterior, para ver se existe um ambiente fora do nacional em que poderia ser comercializado\u201d, sugeriu.<\/p>\n O Projeto<\/strong><\/p>\n Ao falar sobre o projeto, o doutor em Direito Internacional, Fabr\u00edcio Polido destacou a tend\u00eancia mundial de voltar focar a pol\u00edtica externa para os entes federativos subnacionais, \u201cAinda que esta express\u00e3o esteja caindo em desuso, pois nada est\u00e1 abaixo da na\u00e7\u00e3o, mas sim a comp\u00f5e; os Estados e munic\u00edpios brasileiros t\u00eam autonomia prevista na Constitui\u00e7\u00e3o que garante este protagonismo. Este projeto toca as quest\u00f5es mais centrais hoje, demandas de secretarias, nessa expans\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, afirmou.<\/p>\n Segundo Fabr\u00edcio, a pr\u00f3pria estrutura legislativa do estado de Minas Gerais garante \u00e0s secretarias atribui\u00e7\u00f5es e possibilidades com a \u00e1rea das rela\u00e7\u00f5es internacionais, de forma que este tipo de relacionamento institucional n\u00e3o precise ficar centralizado em apenas um \u00f3rg\u00e3o. \u201c\u00c9 o que justifica a exist\u00eancia do projeto: a percep\u00e7\u00e3o de que esta fun\u00e7\u00e3o poderia ser mais explorada e estruturada pelas secretarias tem\u00e1ticas. O projeto \u00e9 interinstitucional, prometendo dialogar com a academia, a universidade e entre outras ag\u00eancias como a FAPEMIG, de maneira a entender como e quais eixos poderiam ser contemplados\u201d, destacou.<\/p>\n O pesquisador chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que o Projeto Diplomacia Federativa e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional j\u00e1 vem se debru\u00e7ando em projetos que dizem respeito ao acesso dos Estados e munic\u00edpios em geral aos fundos e linhas de financiamento nos principais organismos e ag\u00eancias financeiras internacionais. \u201cO Estado de Minas Gerais deveria ter a preocupa\u00e7\u00e3o de compatibilizar os acordos celebrados nos organismos financeiros internacionais, bancos de desenvolvimento, com as salvaguardas socioambientais que s\u00e3o hoje o grande tema no contexto dos empr\u00e9stimos internacionais. Dessa forma, Minas Gerais seria, provavelmente, pioneira em firmar acordos de coopera\u00e7\u00e3o internacionais que sejam social, humana e ambientalmente conscientes\u201d finalizou Prof. Fabr\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Casa Civil e de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SECCRI) realizou, no dia 10 de mar\u00e7o, a primeira reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho de Internacionaliza\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais e Estrat\u00e9gias de Diplomacia Federativa. Realizado no Pal\u00e1cio Tiradentes e conduzido pela secret\u00e1ria-adjunta da Casa Civil, Mariah Brochado, o encontro contou com a presen\u00e7a de autoridades tais como representantes do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores em Minas Gerais, o embaixador Paulo de Miranda e o diplomata Jo\u00e3o Carvalho, al\u00e9m do Secret\u00e1rio de Cultura Angelo Oswaldo. Diversas secretarias tem\u00e1ticas tamb\u00e9m enviaram representantes com demandas espec\u00edficas sobre a quest\u00e3o da internacionaliza\u00e7\u00e3o do Estado e os trabalhos j\u00e1 desenvolvidos a este respeito. A reuni\u00e3o teve como principal objetivo concretizar o Grupo de Trabalho que se dedicar\u00e1 ao Projeto Diplomacia Federativa e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional na Interface Governo-Universidade, desenvolvido pela Casa Civil em parceria t\u00e9cnico-cient\u00edfica com Fabr\u00edcio Bertini Pasquot Polido, professor adjunto de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em seu pronunciamento, o Prof. Fabr\u00edcio apresentou, em linhas gerais, os mecanismos utilizados na pr\u00e1tica internacional para coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financiamento de projetos governamentais, explicando como esta seria uma estrat\u00e9gia vi\u00e1vel para a concretiza\u00e7\u00e3o da internacionaliza\u00e7\u00e3o do Estado de MG. A professora Mariah abriu a mesa de discuss\u00f5es ressaltando que a Casa Civil tem como uma de suas miss\u00f5es a promo\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es institucionais tamb\u00e9m em \u00e2mbito internacional. De acordo com Mariah, o projeto \u00e9 fruto de um antigo anseio de unir a gest\u00e3o p\u00fablica \u00e0 produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica. \u201cMuitas vezes falta di\u00e1logo e o acad\u00eamico fica em um espa\u00e7o muito restrito, e, por outro lado, o gestor tamb\u00e9m n\u00e3o vai \u00e0 Academia porque n\u00e3o tem espa\u00e7o para essa interse\u00e7\u00e3o, essa troca de informa\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias\u201d, destacou. Minas e o Brasil l\u00e1 fora Em seguida, o secret\u00e1rio de Cultura Angelo Oswaldo enfatizou o pioneirismo mineiro no \u00e2mbito internacional lembrando que no final do s\u00e9culo passado, a UNESCO instituiu tr\u00eas bens mineiros como Patrim\u00f4nios Culturais da Humanidade: Ouro Preto, em 1980 \u2013 o primeiro bem brasileiro a entrar para a lista \u2013; o Conjunto do Santu\u00e1rio de Nossa Senhora de Matosinhos de Congonhas do Campo, em 1985; e a cidade de Diamantina, em 2001. Mais recente, o Conjunto Arquitet\u00f4nico da Pampulha est\u00e1 no p\u00e1reo para entrar na classifica\u00e7\u00e3o. \u201cTudo isto indica a necessidade de uma pol\u00edtica pensada, sistematizada e implementada com um cronograma bem definido\u201d, declarou o secret\u00e1rio, sobre a internacionaliza\u00e7\u00e3o do Estado. Em seu pronunciamento, o embaixador Paulo de Miranda enfatizou a presen\u00e7a do Itamaraty no exterior. \u201cO Itamaraty disp\u00f5e de uma rede bastante ampla de representa\u00e7\u00f5es no exterior. Na \u00c1frica, por exemplo, n\u00f3s temos 36, se n\u00e3o me engano, embaixadas residentes, num universo de 54 pa\u00edses\u201d, lembrou. Para discorrer sobre os projetos do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, o embaixador passou a palavra para o diplomata Jo\u00e3o Carvalho, que destacou, principalmente, o trabalho que tem sido desenvolvido no \u00e2mbito da expans\u00e3o da cultura brasileira no exterior. \u201cO Itamaraty j\u00e1 tem diversos departamentos ligados \u00e0s tem\u00e1ticas culturais e educacionais, que podem at\u00e9 ser usados para prospec\u00e7\u00e3o destas possibilidades\u201d, afirmou. A seguir, o diplomata sugeriu que as secretarias repassem quaisquer demandas que por ventura tiverem, e nas quais o Itamaraty possa atuar como meio termo institucional entre o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e o Governo. \u201cN\u00f3s estamos aqui dispostos e aptos para atender e at\u00e9 conhecer estas demandas, porque muitas vezes estas demandas s\u00e3o t\u00e3o reprimidas que a gente sequer sabe que elas existem. No Itamaraty tem diversas divis\u00f5es e departamentos que est\u00e3o completamente aptos a ajudar nessas quest\u00f5es\u201d, afirmou. Para concluir, Carvalho destacou o servi\u00e7o de promo\u00e7\u00e3o comercial com os quais que o Itamaraty poderia prover as produ\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas. \u201cDentro de uma universidade do tamanho de uma Universidade Federal, por exemplo, temos a produ\u00e7\u00e3o constante de v\u00e1rias patentes, de v\u00e1rios medicamentos, pesquisas, que geram valores financeiros que poderiam ser prospectados no exterior, para ver se existe um ambiente fora do nacional em que poderia ser comercializado\u201d, sugeriu. O Projeto Ao falar sobre o projeto, o doutor em Direito Internacional, Fabr\u00edcio Polido destacou a tend\u00eancia mundial de voltar focar a pol\u00edtica externa para os entes federativos subnacionais, \u201cAinda que esta express\u00e3o esteja caindo em desuso, pois nada est\u00e1 abaixo da na\u00e7\u00e3o, mas sim a comp\u00f5e; os Estados e munic\u00edpios brasileiros t\u00eam autonomia prevista na Constitui\u00e7\u00e3o que garante este protagonismo. Este projeto toca as quest\u00f5es mais centrais hoje, demandas de secretarias, nessa expans\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, afirmou. Segundo Fabr\u00edcio, a pr\u00f3pria estrutura legislativa do estado de Minas Gerais garante \u00e0s secretarias atribui\u00e7\u00f5es e possibilidades com a \u00e1rea das rela\u00e7\u00f5es internacionais, de forma que este tipo de relacionamento institucional n\u00e3o precise ficar centralizado em apenas um \u00f3rg\u00e3o. \u201c\u00c9 o que justifica a exist\u00eancia do projeto: a percep\u00e7\u00e3o de que esta fun\u00e7\u00e3o poderia ser mais explorada e estruturada pelas secretarias tem\u00e1ticas. O projeto \u00e9 interinstitucional, prometendo dialogar com a academia, a universidade e entre outras ag\u00eancias como a FAPEMIG, de maneira a entender como e quais eixos poderiam ser contemplados\u201d, destacou. O pesquisador chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que o Projeto Diplomacia Federativa e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional j\u00e1 vem se debru\u00e7ando em projetos que dizem respeito ao acesso dos Estados e munic\u00edpios em geral aos fundos e linhas de financiamento nos principais organismos e ag\u00eancias financeiras internacionais. \u201cO Estado de Minas Gerais deveria ter a preocupa\u00e7\u00e3o de compatibilizar os acordos celebrados nos organismos financeiros internacionais, bancos de desenvolvimento, com as salvaguardas socioambientais que s\u00e3o hoje o grande tema no contexto dos empr\u00e9stimos internacionais. 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